Doutrina da Proteção Integral: Direito de toda criança e adolescente

O presente resumo tem como objetivo principal abordar a importância da aquisição e exercício do direito a proteção integral da criança e do adolescente, juntamente com a abordagem histórica das conquistas de direitos, assistência e proteção dos infantes.

Intimação de sentença condenatória

Súmulas descabidas da OAB impedem inscrição de autores de violência

Parecer do jurista Vasco Vasconcelos.

Breves apontamentos acerca da execução de prestação alimentícia

O presente artigo vai tratar de tal execução de forma a apontar suas particularidades e esclarecer, ainda que de forma sucinta, as técnicas a serem adotadas para que a execução de alimentos seja concretizada

Maioridade penal - Fatos e falácias

Jozemir Loureiro Pereira - Acadêmico de Direito - 5º ano; e-mail: [email protected] - Vitória - ES

Vítima com invalidez permanente deve receber indenização DPVAT de seguradora

Advogada é morta em escritório em Pernambuco. OAB cobra investigação

Ao se apresentar, o homem teria disparado à queima-roupa, atingindo-a na cabeça e fugindo do local em seguida. Ainda não há pistas do assassino ou das motivações do crime.

Justiça Federal confirma interdição de bingos

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos, do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.

Edital de Abertura de Inscrições - 1ª fase

Habeas corpus. Crime ambiental. Passaportes. Restituição.

Ordem concedida

Desvio e apropriação de verbas públicas. Prefeito. Decreto-lei nº 201/67.

Princípio da especialidade. Estelionato. Não configuração.

Extradição. Governo dos países baixos. Tráfico de cocaína.

Tráfico de drogas além das fronteiras

uma forma mais clara sobre as extensões das fronteiras do Brasil, utilizando a legislação brasileira

In Dubio Pro Ambiente em pauta: a regra hermenêutica de preservação ambiental nos processos de tomada de decisão a partir da análise dos precedentes jurisprudenciais

Brasileira, assim, em observância a mens legis contida no artigo 225, reitera o entendimento que, no

O Contrato de Transporte de cargas: uma análise acerca de Responsabilidade Civil

 pesquisas bibliográficas,  jurisprudências  e  na  legislação  brasileira  objetivando  maior familiaridade com o presente tema.

Biocentrismo no STF? O reconhecimento implícito de dignidade entre espécies a partir da análise dos precedentes jurisprudenciais

Brasileira, assim, em observância a mens legis contida no artigo 225, §1º, inciso VII, reitera o

Mediação e acesso à Justiça: primeiras reflexões

situação caótica que a jurisdição brasileira se encontra. Uma das formas de minar esta problemática é

O Empoderamento do Indivíduo no Tratamento de Conflitos: a Comunidade como Locus de Promoção das Práticas de Mediação

como um dos grandes desafios enfrentados pela sociedade brasileira, em especial nas comunidades

O Tratamento Constitucional da Inocência: presunção ou estado, princípio ou regra?

Processo Penal da OAB/MT e da Comissão de Direito Constitucional. Membro da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas.